Aviso legal
Aviso legal nos termos do § 5 TMG (Lei alemã dos serviços eletrónicos)
EicDevCon UG (haftungsbeschränkt) Lindenbachstr. 9a 37124 Rosdorf Alemanha
Representada por: Diretor-Geral Reiner Ebel
Contacto
Email: info@auraharmony.app
Registo comercial
Inscrição no registo comercial. Tribunal de registo: Amtsgericht Göttingen Número de registo: HRB 205700
Número de IVA
Número de identificação fiscal nos termos do § 27 a da Lei alemã do IVA: DE 301831204
Responsável pelos conteúdos nos termos do § 18 n.º 2 MStV
Reiner Ebel Lindenbachstr. 9a 37124 Rosdorf
Resolução de litígios
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios em linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr
O nosso endereço de email encontra-se em cima neste aviso legal.
Não estamos disponíveis nem obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Responsabilidade pelos conteúdos
Enquanto prestador de serviços, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nestas páginas, nos termos do § 7 n.º 1 TMG, de acordo com as leis gerais. Contudo, nos termos dos §§ 8 a 10 TMG, enquanto prestador de serviços não estamos obrigados a monitorizar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem uma atividade ilícita.
As obrigações de remoção ou bloqueio do uso de informações nos termos das leis gerais permanecem inalteradas. Uma responsabilidade neste sentido só é, no entanto, possível a partir do momento em que se tem conhecimento de uma violação concreta dos direitos. Em caso de conhecimento dessas violações, removeremos imediatamente os conteúdos correspondentes.
Responsabilidade por hiperligações
A nossa oferta contém hiperligações para sites externos de terceiros, sobre cujos conteúdos não temos qualquer influência. Por isso, também não podemos assumir qualquer garantia por estes conteúdos externos. Pelos conteúdos das páginas ligadas é sempre responsável o respetivo fornecedor ou operador das páginas.
Direitos de autor
Os conteúdos e obras criados pelos operadores deste site nestas páginas estão sujeitos ao direito de autor alemão. A reprodução, edição, difusão e qualquer forma de utilização para além dos limites do direito de autor exigem o consentimento por escrito do respetivo autor ou criador.